por Edit Posts | jul 8, 2022 | Agenda
Reunião nesta sexta-feira marca contratação do Termo de Referência da primeira licitação
“Está mais perto do que longe”. Sim.
Na manhã desta sexta-feira, 8, a Cagece fechou a contratação dos profissionais que irão elaborar o Termo de Referência (TR) da primeira licitação do Projeto de Restauro das Caixas d’Água do Benfica. O documento irá detalhar os requisitos para contratação da obra de contenção estrutural dos dois reservatórios protegidos por tombamento.
O prazo de elaboração do TR ficou como limite 15 de setembro e será realizado pelo arquiteto Robledo Duarte e pelo engenheiro Edvar Andrade, da Recupera Engenharia. Após o recebimento do termo, a Gerência de Melhoria Operacional (Geope) irá realizar os trâmites internos necessários para análises jurídicas e encaminhamento para Procuradoria Geral do Município (PGM), para que ocorra a licitação. A primeira licitação do projeto está estimada em R$ 5 milhões.
por Edit Posts | jun 29, 2022 | Agenda
Equipe da Cagece e representante do Iplanfor em revisão de cronograma
O projeto de Restauro das Caixas d’Água do Benfica avança e com ele a necessidade de alinhar expectativa e realidade em torno das complexidades da iniciativa. Na terça-feira, 28, equipes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) se reuniram para revisar cronograma.
Isso porque, para além do desenvolvimento do projeto arquitetônico, previsto para ser apresentando ao Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural (COMPHIC) na próxima quarta-feira, 6, a viabilidade do restauro depende da regulamentação do terreno onde estão as caixas d’água protegidas por tombamento. É essa regularização que vai garantir a Cagece conseguir, junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), as licenças para as obras. A regularização vai definir ainda a devolução do espaço público que há anos é utilizado como estacionamento pelos alunos da Faculdade de Direito da UFC (Fadir).
De acordo com Dalila Menezes, articuladora do projeto pelo Iplanfor, a UFC já recebeu a proposta de regularização por parte da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e depende agora da validação por parte dos gestores da universidade. Além de legalizar a cessão do espaço para a Cagece por 20 anos, para que a manutenção pós-restauro seja feita pela companhia, a medida vai regularizar a situação dos próprios imóveis da Fadir, construídos em terrenos doados pelo estado e localizados ao lado do conjunto arquitetônico mas, até então, sem documentação.
A agilidade na solução sobre a cessão do terreno definirá etapas seguintes do projeto, como licenças, licitações das obras, adequações de infraestrutura e trânsito no entorno pelos órgãos competentes. A expectativa é que a Sepog consiga solucionar a pendência sobre a regularização até o mês de setembro, tempo em que a Cagece já terá aprovação da proposta pelo COMPHIC.
Logo que tivermos segurança sobre as ações que não dependem da Cagece, mas que são diretamente atreladas ao avanço do projeto, divulgaremos novo cronograma.
por Edit Posts | jun 22, 2022 | Agenda
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) encerrou, na última semana, a fase de escuta virtual do Projeto de Restauro das Caixas d’Água do Benfica que estava sendo realizada no Ambiente Virtual de Memória, no endereço www.caixasdaguadobenfica.com.br, desde o lançamento em 29 de março deste ano.
Foram 71 participações tratando sobre a importância do investimento por parte da companhia no restauro e novos usos de um conjunto arquitetônico que ajuda a contar a história do saneamento do Ceará e até da cidade de Fortaleza do ponto de vista do abastecimento de água.
O resultado da escuta pública diz que 95,8% dos que responderam ao questionário consideram o restauro e conservação das caixas d’água do Benfica importantes para Fortaleza. 93% acham que o conjunto arquitetônico deve ser aberto à visitação pública, enquanto 7% responderam que bastaria uma reforma estrutural, sem a necessidade de novos usos.
Um dado que chama a atenção é o de que 52,1% dos que responderam nunca chegaram a visitar os equipamentos culturais do entorno, como a Vila das Artes ou a Casa do Barão de Camocim. No entanto, 97,2% diz que visitaria um museu ou memorial no conjunto arquitetônico após restauro.
Atualmente, a área onde ficam as caixas d’água protegidas por tombamento é de responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza. Um Termo de Compromisso entre Prefeitura, Cagece e UFC busca a regularização do espaço, com cessão para a Cagece por 20 anos.
A proposta da Cagece será apresentada em julho ao Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural, que normatiza os mecanismos de proteção ao patrimônio na cidade. Após análise e autorização, a Cagece entrará em uma fase do projeto relacionada à licitações.
O andamento do projeto pode ser acompanhado no Diário do Restauro, localizado no Ambiente Virtual de Memória. Confira abaixo o resultado completo da escuta pública.
Pesquisa público geral
por Edit Posts | jun 20, 2022 | Agenda
Prefeitura de Fortaleza e UFC tratando sobre o espaço público onde está localizado o conjunto arquitetônico
Enquanto a Cagece avança nos últimos detalhes do projeto arquitetônico e de novos usos propostos para as Caixas d’Água do Benfica, a Prefeitura de Fortaleza realiza importante trabalho de pesquisa e adequações legais sobre o terreno onde fica o conjunto arquitetônico com proteção de tombamento municipal, e o terreno ao lado – oficialmente uma praça pública que há alguns anos serve como estacionamento dos alunos da Faculdade de Direito (Fadir). O assunto é considerado ponto crítico ao Projeto de Restauro proposto pela Cagece, tendo em vista que a empresa deverá ter a posse do local por 20 anos para que possa realizar as manutenções necessárias no pós restauro.
Na semana passada, foi a vez de representantes do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) se reunirem com profissionais da Universidade Federal do Ceará (UFC) para discutir o estudo histórico da ocupação da área de intervenção do projeto de restauro, com intuito de avançar na negociação sobre a regularização do local. Para que a Cagece possa, após autorização da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), realizar a obra de contenção e restauro, precisará de toda documentação do terreno e cessão para conseguir as licenças ambientais.
A Sepog apresentou a UFC uma proposta para regularização, com valorização dos espaços públicos. A equipe da UFC irá discutir a proposta internamente, junto a Reitoria, para posterior deliberação.
Participaram da reunião: Pedro Esdras, diretor de Planejamento e Dalila Menezes, analista de Planejamento e Gestão do Iplanfor. Pela Sepog, Rosangela Albuquerque, coordenadora de Gestão do Patrimônio e o engenheiro civil Alexandre Portela. Pela UFC, participaram o professor Rodrigo Rego, diretor adjunto da Fadir e Eduardo Palheta, superintendente de Infraestrutura da UFC e a arquiteta Lara Lima.
Para entender mais sobre o ponto crítico do terreno das Caixas d’Água e entorno, leia sobre divergência aqui e sobre negociação aqui.
